Tudo sobre relógio de ponto

O ponto eletrônico subiu no telhado

Editada no ano passado pelo ministério do Trabalho, a polêmica portaria que obriga as empresas a adotar o ponto eletrônico não deve entrar em vigor tão cedo.

E num movimento de preservação do próprio pescoço, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que antes era um defensor ardoroso da novidade, agora está na moita.

Como se sabe, recentemente Lupi se atritou com a presidente Dilma Rousseff e com o setor privado ao defender um polpudo aumento para o salário mínimo. Acabou perdendo a parada e se chamuscando com Dilma.

Se vier a insistir a favor do ponto eletrônico, pode voltar a se queimar.

Teoricamente, a adoção da novidade pelas empresas deveria ter-se tornado obrigatória desde o último dia 1 de abril. Mas diante da saraivada de críticas das empresas e até das centrais sindicais, o ministério adiou novamente a obrigatoriedade para o início de setembro.

Agora, o governo estuda a criação de um grupo de trabalho que reúna representantes do ministério, de patrões e empregados. Mas caso não haja um acordo, é possível que o ponto eletrônico, que já subiu no telhado, não saia mais de lá.

Por Ângela Pimenta – Revista Exame

08/04/2011

14 Respostas to “Existe solução para a polêmica do Ponto Eletrônico? Portaria 1510”

  1. Amaro

    on abril 11 2011

    Vamos esperar para ver, esse tal grupo de trabalho não será nada mais do que interno do MTE, não haverá convidados externos, como diz a matéria. Gostando ou não, o REP veio para ficar, na audiência pública ficou claro que a portaria 373 é o escudo protetor dos acordos dos sindicatos com os empregadores: sem portaria, sindicatos ficam fracos, perdem am moeda de troca, com portaria, ficam fortalecidos, vão as empresas negociar.
    Além disso, depois de 250.000 reps instalados, fica irreversível do ponto de vista de quem comprou.

  2. autor

    on abril 11 2011

    O que está nos dizendo, Sr. Amaro, é que o MTE tenta agora ludibriar a sociedade instituindo um Grupo de Trabalho inoperante?
    Irreversível é se manter a Portaria 1510.
    A audiência pública semana passada deixou bem claro isto, e a opinião de todos, inclusive os sindicatos é que se deva democratizar as discussões.
    Não se esqueça que há 4 projetos na Câmara que sustam a Portaria 1510.

  3. Amaro

    on abril 11 2011

    Sr. Autor, eu não disse ludibriar e nem inoperante, essas palavras são suas, apenas não existirá nenhum componente externo ao MTE nesse grupo de trabalho. Onde está escrito na 373 que esse grupo terá pessoas de fora do MTE?
    E em relação a audiência, as opiniões estão divididas. Acho que a batalha ainda será longa, deve-se mesmo democratizar as discussões, mas os sindicatos ganharam a moeda de troca, perderam o interesse de derrubar a portaria. Vamos acompanhando e estarei atento as suas postagens aqui para entendermos as movimentações.

  4. autor

    on abril 11 2011

    De fato as palavras são nossas. Mas foi o que ficou claro em sua declaração anterior.
    O Grupo de Trabalho, se não tiver ninguém “de fora”, não será legítimo. Isto só piora a situação para o MTE.
    Enquanto na discussão não houver de fato o tripartismo e o diálogo social, não será legítimo, não terá valor.
    A portaria 1510 tem se mostrado um ato absurdamente anti-democrático, e é exatamente por isto que não consegue entrar em vigor.

  5. Amaro

    on abril 12 2011

    olá Sr. Autor, ontem coloquei um post de resposta ao sr. e parece que deu erro e sumiu.
    Nesse post eu comentava que eu não disse que o MTE quer ludibriar e nem que o Grupo é inoperante, são palavras suas. Ratifico que na 373 não está escrito que o grupo de trabalho será aberto e nem quem serão os convidados, sabe por que? Porque ninguém será convidado, o grupo é do MTE apenas.
    Nenhum projeto da câmara sustará a portaria, não que eu queira ou não queira, vocês aqui tem mais base para discutir do que eles lá, despreparados e oportunistas.
    Em relação a audiência, esteve bem dividida, ouvi via tv e site da câmara, ainda vai ter bastante discussão. Mas, porque não chamaram a Abrep e nem as certificadoras? Parece meia democracia chamar só o MTE, sindicatos profissionais e de empregadores, além da ABNT quem nem no processo está e nem deveria comparecer para dizer o óbvio. O sr. não acha que faltou quem está no meio da turbulência para falar?
    obrigado pelo espaço novamente.

  6. Amaro

    on abril 12 2011

    desculpe sr. autor, reclamei do post e ele reapareceu para mim agora e comentei de novo, mas fica o registro….obrigado

  7. autor

    on abril 12 2011

    Sr. Amaro,

    Se assistiu à audiência pode achar que alguns estão despreparados, assim como também o próprio MTE se mostrou. Mas oportunistas (Dic. Quem aproveita as oportunidades, normalmente sem preocupações éticas), estes estão por todo lado. É portanto, uma visão unilateral a sua pressupor que os Deputados poderiam estar agindo desta forma. Mas o que vemos, na situação atual, é que este papel de fato está sendo assumido por quem?
    A audiência, em nossa opinião não esteve dividida (ainda daremos nossa opinião).
    E nos desculpe, mas temos que repetir: em audiências públicas os convidados geralmente são autoridaes no assunto. Nem certificadores, nem ABREP nos parecem autoridades legítimas. No entanto, como disse, a audiência foi pública e democrática. Se quisessem “se defender”, bastava comparecerem.

    Em nossa opinião, isto não ocorre, Amaro, porque eles realmente não tem nenhuma comprovação da verdade, que possa de fato livrar tudo o que foi feito na obscuridade.

    No final, a verdade sempre aparece.

  8. autor

    on abril 13 2011

    Sr. Carlos4,

    Sua presença aqui no portal é mais um estímulo para que possamos continuar orientando as empresas a se defenderem contra as más práticas que tem sido vistas atualmente pelo setor de ponto.
    Com maior conhecimento, as empresas consumidoras certamente se orientarão no sentido de buscar fornecedores de boa conduta ética, mesmo sem precisar aqui, indicar marcas específicas.
    Esta é a nossa recompensa.

    Agradecemos sua participação.

  9. AGNALDO LIRA SANTOS

    on abril 14 2011

    Nós empresários, estamos disposto a cumprir o que for determinado pelos orgãos publicos, mas não podemos em hipótese alguma é fazer um investimento absurdo nesse equipamento e mte ficar na incerteza de que será implantada realmente a resolução 1510. Eu vejo que medidas dessa natureza, tem que ser bem discutidas antes de serem divulgadas pois, o orgão perde credibilidade.

  10. Valdir R. Silva

    on abril 14 2011

    Prezado autor,

    O post abaixo também foi postado no site do dr. Marcos Alencar e eu ao visitar o teu fórum achei que, já que o assunto é o mesmo, deveria, também posta-lo aqui, já que temos um novo público e as informações devem ser divididas.

    Grato pela atenção,

    Valdir R. Silva

    Estive em Brasília no último dia 06/ABRIL e participei da Audiência Pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Indústria e Comércio, na Câmara dos Deputados, solicitada pelos deputados Renato Molling e Guilherme Campos, autores dos projetos de decreto lei para a revogação da Portaria 1.510, a respeito das normas técnicas utilizadas pelos REPs vendidos no Brasil. Logo de início, após o primeiro depoimento do sr. Carlos Santos Amorim Júnior, Presidente da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que declarou formalmente que na ABNT não existia até aquela data nenhuma demanda sobre os REPs, tornou-se claro que a audiência passaria, como passou de fato, a discutir a portaria 1.510.

    Agora, lendo as mensagens postadas aqui no fórum, encontro pessoas defendendo a portaria, aliás direito deles, mas com as mesmas palavras vazias e sem respaldo de tempos passados. Alguns se posicionando a favor do sr. Ministro do Trabalho, dizendo que ele tem o poder de nomear, criar, etc… e dar validade jurídica a qualquer empresa para essa homologação. Observe, por favor: Não estou dizendo que as empresas autorizadas não têm os méritos necessários. Não se trata disso. O fato é que o primeiro passo para essa autorização deveria ser iniciado por uma audiência pública. Desconheço que tenham feito. Esse é um fato real.

    Alguns dizem que a ABNT é um órgão independente. Melhor ainda! Dessa maneira todo o processo feito por eles são muito mais fidedignos e respeitados. Mesmo que o governo não desejasse que esse processo fosse feito pela ABNT, poderia escolher qualquer empresa, mas, como disse, sempre através de audiência pública inicial para determinar a demanda a ser seguida. TRANSPARÊNCIA.

    Falar mal da ABNT é chover no molhado, não falar coisa-com-coisa. É tentar mascarar a situação. Só o fato de ter PRETERIDO a ABNT, a meu ver, já deixa margem de dúvida quanto as intenções de quem a relega a um segundo plano um órgão tão respeitado. A ABNT é indiscutivelmente um órgão reconhecido mundialmente como empresa digna e de fé pública. Não que fosse obrigatório dar essa função de homologação dos REPs a ela, isso, como disse acima, poderia ser feito com qualquer outra, mas transparência e com a participação de todos os interessados no assunto.

    Depois, vários deputados e autoridades convidadas tiveram a oportunidade de expor os seus argumentos, inclusive eu, também, deixei a minha visão. Aos interessados em ver os vídeos, tanto podem acessar a Câmara dos Deputados, onde estão postados. (texto parcialmente removido por conteúdo comercial)

    Mas o que ficou marcante foi o ponto de intolerância que chegou esse assunto da Portaria 1.510. Temos dois lados distintos discutindo as suas necessidades e cada um com dados que, a meu ver, precisam sem conferidos. Nenhum deles batem um com o outro e, pior, isso leva ao leitor, ao empresário que ainda não comprou o REP informações falsas, e àquele que comprou uma noticia desleal. Enganadora como foi desde o início da campanha do governo.

    Naquela reunião ouvimos a sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, Secretária de Inspeção do Trabalho, representando o sr. Ministro Carlos Lupi, nos dizer que foram vendidos 250.000 REPs, de um universo de, palavras dela, “ a metade do que seriam necessários”. Ou seja: de acordo com esses dados o número de empresas que precisaria comprar o REPs seria 500.000. Os nossos dados são bem diferentes a esse respeito: Foram vendidos pouco mais de 95.000 equipamentos de um universo de mais de 1.300.000 empresas que precisariam comprar.

    Nesse mesmo depoimento da sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque nos informou que, de acordo com dados da Internet, encontraram 100% de fabricantes de Softwares que ensinavam a fraudar o ponto. Esse valor é tão absolutamente irreal que não é necessário contestar. De acordo com ela, todos os fabricantes de softwares,100% são fraudadores! Desculpe, mas não concordo. Será que não existe, ao menos um honesto?

    Também ouvimos o juiz do trabalho, Ari Marimão, juiz da ANAMATRA depoimento sobre julgamentos anteriores nos quais ficou constatado a fraude nos relatórios de ponto, citando, inclusive, casos acontecidos recentemente. Também ele afirmou a falta de confiança dos juizes do trabalho no controle de ponto eletrônico.

    Diante desses dois depoimentos fortes, baseados nas informações que lhes foram passadas, fica fácil compreender a atitude da ANAMATRA e também do sr. Ministro do Trabalho. Mas, a meu ver, o problema está aí, nos dados eles nos apresentaram. Dados que, seguramente, foram cedidos por terceiros. Pessoas que não trabalham diretamente com o empregado/patrão. O problema, continuo dizendo, foi a FALTA DE ATITUDE das autoridades para evitar que a situação chegasse onde está. Exemplo disso é a Lei 7.855/89 que autorizou o uso do ponto eletrônico. Quando ela foi promulgada ficou determinado que deveriam ser editada portaria, leis, ou o que fosse preciso para regulamentar o setor. Ou seja: DIZER O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NUM REGISTRO DE PONTO.

    São 22 anos parado no tempo.

    No meu depoimento disse que, se aqueles casos INCITAÇÃO À FRAUDE nos softwares de ponto citados como provas de procedimento de fabricante de software fossem reais, as autoridades deveriam ter agido contra o infrator e tomadas as medidas legais contra ele. Esse tipo de atitude é, no mínimo, estelionato, falsificação de documentos etc… e o nosso código penal têm as leis necessárias para punir. Inclusive dei como exemplo que, se fossem anúncios de VENDA DE DROGAS, a Polícia Federal teria agido, prendido os infratores e acabado com o assunto. Não teria ficado de braços cruzados como ficaram os responsáveis pela área.

    Para concluir vejo o ministério do trabalho tentando por todos os meios fazer valer a portaria, por causa, INCLUSIVE PELA ALTA QUANTIDADE DE REPs VENDIDOS! Ou seja: já que tantos compraram os outros têm que comprar! Tentam dourar a pílula, aumentando os números.

    Vejo os juizes do trabalho desejando o melhor para o trabalhador. Mais segurança, mais respeito. Mas, não será possível dessa maneira, passando por cima do direito do empregador. Estou na área de desenvolvimento de softwares há 30 anos e conheço bem o meu trabalho, meus clientes, e os trabalhadores que utilizam a ferramenta que desenvolvemos para atendê-los. Dentre eles têm empresários honestos, bem como os desonestos; empregados cumpridores dos seus deveres, bem como aqueles que trabalham em uma empresa por um certo período, curto na maioria das vezes, e saí dali direto para a justiça trabalhista. Sabe que receberá algum dinheiro que permitirá ficar 3,5,6 ou mais meses sem ter que trabalhar. Mas a maioria, a grande maioria, dos trabalhadores/patrões, mais de 95% são honestos e respeitam as leis.

    Tecnicamente falando, não será o REP, esse aí que está atravessado nas nossas gargantas, QUE RESOLVERÁ o problema da fraude das horas-extras, dos impostos não recolhidos, etc… Não é por esse caminho. Precisamos moralizar o setor, fazê-lo digno e imparcial para as duas partes. É fiscalizando sistematicamente, em horários variados, semanalmente, mensalmente, punindo os infratores e mostrando competência que tudo será colocado nos eixos.

    Hoje a informática está toda parte, desde a declaração do imposto de renda, que não recebe mais papel; fiscalização de transportes nacionais; rodoviários; julgamentos; e até votos para presidente, tudo eletronicamente, seguindo os caminhos do futuro, longe do tempo das cavernas que o ministério do trabalho está ambientado.

    Valdir R. Silva

  11. autor

    on abril 14 2011

    De acordo, Sr. Valdir.

    Obrigado pela participação.

  12. Jonathan Kaeser

    on abril 25 2011

    Empresas devem tomar cuidado com ações trabalhistas em relação ao ponto eletrônico.

  13. autor

    on abril 25 2011

    Jonathan Kaeser,
    Seu comentário foi parcialmente removido por conter matéria paga.

  14. autor

    on abril 26 2011

    Sr. Jonathan Kaeser,

    Tente se manter nos comentários sem ofensas. Assim eles serão publicados.

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