Tudo sobre relógio de ponto

Ontem (26-07-10), após veiculação de opiniões contrárias à portaria 1510 em horário nobre da Globo (Jornal Nacional), as reações foram imediatas.

Por volta de 22Hs o MTE já anunciava uma prorrogação da medida por mais 90 dias.

Sabemos que não é o suficiente, face a tantos erros e abusos cometidos nesta matéria.

Mas isto de certo modo isto traz um pouco de alento às empresas;  pois já vemos uma “mobilização nacional”, que, principalmente em um momento eleitoral, certamente irá sensibilizar de vez o Governo.

A expectativa é que a medida seja revogada, ou, no mínimo,  que se retire a obrigatoriedade de seu cumprimento.

26/07/2010 – 20:07

Indústria se une contra novo relógio de ponto

Não só na era Lula, mas em todo governo há sempre gente pensando em cobrar novas taxas dos empresários e contribuintes pessoa-física. Aprovar leis no Congresso é mais difícil, como ocorreu com a tentativa de se dar vida nova ao imposto do cheque, mas os burocratas são criativos. No fim do ano passado, tentou-se ampliar em 500% o custo do seguro do Trabalho, a pretexto de se punir empresários sem visão social, mas o empresariado reagiu a tempo. A nova investida é em relação à portaria 1.510 do Ministério do Trabalho, que obriga empresas com mais de dez funcionários a implantarem um novo relógio eletrônico, para controle de entrada e saída de pessoal. Cada relógio custa R$ 3 mil, o que, multiplicado pelas empresas brasileiras, dá um custo, por baixo, de R$ 6 bilhões.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades, como o Sindicato da Construção Naval (Sinaval), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), estão tentando obter liminar contra a nova medida, prevista para passar a assombrar as empresas após 21 de agosto. Ao redigirem a portaria, os burocratas determinaram que cada empresa só possa ter um relógio de ponto. Com isso, chegou-se à conclusão que, no estaleiro Brasfels, de Angra dos Reis (RJ), com 7 mil empregados, a saída começaria às 17h30 e terminaria às 20h10.

Inexplicavelmente, somente algumas empresas foram credenciadas a fornecer os relógios especiais. Sobre isso, disse Percival Maricato, advogado da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse): “É um ato de burocratas, caro, inútil e complicado. Um retrocesso. Um crime contra o país, característico de funcionários insensíveis e desconhecedores da realidade vivida fora de seus confortáveis escritórios”. Quem não deve estar aplaudindo a medida é a candidata oficial, Dilma Roussef, pois toda medida governamental antipática pode lhe trazer problemas na difícil corrida eleitoral.

Fonte: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=82558

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