Tudo sobre relógio de ponto

Não.

A portaria 1510 não permite que você alugue equipamentos REP.

Isso significa que o empregador terá que gastar dinheiro para comprar equipamentos que talvez vá utilizar somente durante alguns dias ou meses.
Isso é o caso por exemplo de construtoras e prestadoras de serviços terceirizado.

Será que isso não foi pensado ou o objetivo é esse mesmo?

12 Respostas to “O empregador pode alugar equipamentos REP?”

  1. Carlucio

    on outubro 14 2010

    A memória do REP é o documento legal válido para o empregador, toda a portaria se baseia e foi criada para que este instrumento seja inviolável. De forma que um empresa não poderá “devolver” sua documentação após um período de locação.

  2. Carlucio

    on outubro 14 2010

    No caso de costrutoras ou prestadores, uma vez que o REP não irá mudar de empresa, somente de endereço ou de CNPJ, o REP po ser reaproveitado à vontade por eles em diversas construções ou serviços temporários. Esta resposta está presente no FAQ do MTE.

  3. autor

    on outubro 15 2010

    É o que vimos afirmando aqui. A portaria no mínimo foi mal redigida e deve ser revista.
    Se no FAQ do MTE diz algo contrário ao art. 21, isto é mais uma prova.
    Art. 21. O REP deve sempre estar disponível no local da prestação do trabalho para pronta extração e impressão de dados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho.

  4. autor

    on outubro 15 2010

    Carlucio,

    Novamente vamos esclarecer que NÃO EXISTE PRODUTO INFALÍVEL. Este conceito do MTE está errado. Como pode se garantir sua inviolabilidade? Equipamentos eletrônicos queimam, estragam, são roubados e toda sorte de problemas pode ocorrer com eles.
    Acabando com todo um mercado de locação ou outsourcing não estarão resolvendo o problema de fraude. A fraude existirá sempre. O necessário é fiscalização, sindicato forte e educação do trabalhador para combatê-la.

    Agradecemos muitissimo sua participação. Um bom debate serve para que possamos ratificar nossas posições e levar ao esclarecimento da sociedade.

  5. autor

    on março 11 2011

    Ariovaldo,

    Infelizmente não pudemos publicar seu comentário, pelo conteúdo comercial. Mas achamos excelente idéia a sua. Com criatividade e transparência com o cliente, “vamos” vencendo as dificuldades da 1510. Boa sorte!

  6. Vanessa

    on abril 25 2011

    Gostaria de saber se uma empresa que tem menos de 10 funcionários mas ja usou ponto eletrônico,se pode não usar agora com esta nova norma.

  7. autor

    on abril 25 2011

    Vanessa,
    Se sua empresa tem menos de 10 funcionários, nem precisa controlar ponto. A lei (CLT) isenta.
    Se quiser mesmo assim controlar a frequência, é uma boa iniciativa. Escolha entre Livro de Ponto, Relógio mecânico ou eletrônico.
    Olha, não é prudente de forma alguma adquirir o REP. A portaria não entrou em vigor, e, ao que tudo indica, não irá mesmo vigorar.

    Sugerimos utilizar seu ponto eletrônico antigo até que tudo fique definido. Vida de pequeno empreendedor não é fácil. Economize seu dinheiro e esforços.

  8. autor

    on abril 28 2011

    Leitores, temos um novo post com desdobramentos do assunto acima:
    http://www.relogio.deponto.com.br/ponto-eletronico-e-possivel-alugar-um-rep-conforme-portaria-1510-2/

  9. Leonardo

    on agosto 19 2011

    Gostaria de saber se seria possivel o reaproveitamento do REP, uma vez que a empresa seja extinta e não tenha mais funcionários?

  10. autor

    on agosto 19 2011

    Leonardo,

    Esta é uma dúvida não respondida pelo MTE até hoje.
    Porém na prática a resposta é NÃO.
    No mercado, os fabricantes sugerem comprar um novo e manter o antigo para “fiscalização” da antiga empresa por 5 anos. No entanto, se a empresa já é extinta… isto perde o valor. Não há qualquer informação quanto a “remanufaturar” o REP, viabilizando a você cadastrá-lo em sua empresa.

  11. denilson

    on agosto 31 2011

    Gostaria de saber se eu comprar uma empresa ( no caso eu ja possuo uma empresa no meu nome) e éssa nova empresa eu quero usar o mesmo nome e cnpj da minha atual eu posso utilizar o REP que essa nova empresa possui ???

  12. autor

    on agosto 31 2011

    Denilson, temos que verificar alguns detalhes para uma resposta mais correta. Faremos contato.

Comment RSS · TrackBack URI

Deixe um comentário

Nome: (Obrigatório)

Email: (Obrigatório)

Website:

Comentário: