Tudo sobre relógio de ponto

Nota Oficial – Fiesp
São Paulo – 08/02/2011
Fonte: http://www.fiesp.com.br/agencianoticias/2011/02/08/nota_oficial_solucao_impasse_ponto_eletronico.ntc

Impasse sobre Ponto Eletrônico pode ter solução definitiva

Registro deverá ser optativo e negociável. Este é o resultado dos entendimentos entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o presidente Paulo Skaf

A Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina o Registro de Ponto Eletrônico nas empresas, deve ganhar finalmente uma solução adequada à realidade e à modernidade.

A norma entraria em vigor em agosto de 2010, mas, diante da rigidez imposta levantou críticas negativas em todos os lados envolvidos. A implantação foi adiada para 1º de março deste ano, segundo a Portaria 1987/10. Mesmo assim, a portaria esbarraria na total impossibilidade de cumprimento de prazo, além de insistir na falta de flexibilidade.

Em encontro no último dia 20 de janeiro, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida, que traz altos custos, baixa efetividade na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar negativamente as relações de trabalho. Até o Meio Ambiente seria penalizado devido à alta utilização de papel na impressão dos comprovantes, conforme ressaltou Skaf.

Mas, a FIESP não ficou apenas na crítica à Portaria. “A solução está em deixar que as partes negociem, livremente, se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto às suas negociações”, ponderou Skaf na audiência com o ministro Lupi. Na mesma oportunidade, o ministro sinalizou que a implantação do ponto ganhará esse contorno optativo e negociado. Essa intenção foi ratificada em recente conversa telefônica entre o ministro e o presidente da FIESP.

Agência Indusnet Fiesp

32 Respostas to “Portaria 1510: FIESP anuncia fim da obrigatoriedade – Relogio de Ponto Eletrônico”

  1. Carlos Veloso

    on fevereiro 10 2011

    Mas o REP nunca foi obrigatório. Não vejo novidade nesta matéria.

  2. Gabriela

    on fevereiro 10 2011

    Bom Dia,
    Então quer dizer que não é mais obrigatório o uso do ponto eletrônico (portaria 1510)? A empresa que trabalho ja possui um relógio de ponto eletrônico, mas fora das regras da nova portaria, não precisa mais mudar o relógio para este da portaria?

  3. autor

    on fevereiro 10 2011

    É obrigatório, para quem pretende usar meio eletrônico. Segundo a FIESP, esta seria a novidade! O REP (relogio eletrônico) passa a ser uma opção a mais.
    Se confirmada pelo MTE, as empresas poderão escolher entre: Livro, Relógio mecânico, Relogio eletrônico ou computador, ou outro meio eletrônico qualquer, inclusive o REP.

  4. autor

    on fevereiro 10 2011

    Gabriela,

    Esta foi a notícia postada como NOTA OFICIAL pela FIESP. Creio que teremos em breve uma confirmação disto. No entanto, é sabido que ainda há várias negociações no sentido de suspender por completo a Portaria 1510.
    Este é o motivo pelo qual ainda sugerimos que as empresas aguardem até o prazo máximo.
    Lembrando também que haverá prazo de 90 dias antes de a fiscalização multar. Por isto tudo, melhor aguardar!

  5. Carlos Veloso

    on fevereiro 10 2011

    Mas isso não seria o mesmo que derrubar a portaria ? Será que o MTE faria isso após tanto tempo e com milhares de REP na praça ? Eu fui um que acabou comprando e vou protestar !!

  6. autor

    on fevereiro 10 2011

    Carlos,

    Aqui entendemos: Antes tarde do que nunca!
    Não são tão milhares assim, Graças à grande divulgação dos problemas na mídia, incluindo este portal.
    Concordamos que cada prejudicado pode procurar seus ressarcimentos onde julgar conveniente. Talvez assim evitemos que aventuras como esta existam no futuro.

  7. Oculto

    on fevereiro 10 2011

    A verdade é que esta portaria já nasceu morta! Ela não se sustenta por tantas idiotices contidas nela! Basta o fato de que a principal fraude do ponto que é obrigar o funcionário a marcar o cartão e voltar ao trabalho jamais será resolvido por qualquer sistema do planeta!

    Parabéns para a FIESP e infelizmente para os que compraram, pagarão o preço de confiar num governo que não entende nada de tecnologia!

  8. autor

    on fevereiro 10 2011

    Agradecemos o comentário, Sr. Oculto.

    De acordo 100%

  9. Sousa

    on fevereiro 15 2011

    Prezados,

    A portaria 1.1510, tem fundamento, eu trabalho á mais de 10 anos em empresas que utilizam relógio de ponto, ou seja eu bato meu ponto todos os dias, e por melhor que seja a solução que ás empresas utilizam, as mesmas só ficam satisfeitas quando podem “manipular” o ponto dos funcionários livremente , isso não quer dizer que o empregado esteja sendo lesado.
    Grandes, médias ou pequenas empresas utilizavam desses artificios, sem qualquer tipo de controle ou fiscalização, qual o problema de tentar moralizar os sistemas de ponto ??
    O custo é alto ? sim é alto, mas estamos pagando o preço de ficarmos calados enquanto milhares de trabalhadores foram trapaceados, hoje ao menos todos nós teremos uma chance perante á justiça.

  10. autor

    on fevereiro 15 2011

    Sousa,

    Primeiramente estamos em um país onde a justiça do trabalho funciona. E as manipulações existem para corrigir falhas na marcação pelo funcionário. Tudo conforme previsto na CLT. Do contrário, muitos ficariam com erros em suas folhas de pagamento. As manipulações vão continuar existindo com o REP, e, em muitos casos onde a empresa não se sentir segura a fazê-lo, haverá perdas aos funcionários. Este é o verdadeiro tiro no pé do MTE.
    Por outro lado, se falta controle ou fiscalização, o MTE e Sindicatos estão ausentes. Como um REP ou qualquer outro relógio pode fazer a mágica de acabar com a fraude? Acha mesmo que agora não será mais necessário controle e fiscalização? Se se pretende moralizar alguma coisa, deve-se ter muita fiscalização.
    Mas sinceramente, não acreditamos que o controle de ponto tenha tanta coisa assim para se moralizar. Veja que conforme estudo de um Ex-ministro do TST, são pouquíssimos os processos que envolvem fraude em ponto eletrônico. Assim, esta portaria está fazendo muito barulho por nada!
    Veja a matéria: http://goo.gl/fb/0dMAv

  11. rep

    on fevereiro 16 2011

    O certo é que existem muitas gritarias, ou seja ” radio pião “. Esta nota da fiesp, não é nada oficial. Ela sempre fez isto desde o começo.

  12. autor

    on fevereiro 16 2011

    Sr. REP,

    A nota consta do site oficial da Fiesp. Esta nota é inédita e não havia sido publicada anteriormente.
    Nota-se que defende o REP e a Portaria 1510. Convidamos você a apresentar argumentos técnicos e jurídicos que viabilizem esta permanência.

  13. rep

    on fevereiro 17 2011

    1- as empresas podem até violar o que vocês ridicularizam usando o termo ” memoria inviolavel “. Porém, se fizer isto, estará atirando contra o próprio pé, pois não conseuirá editar meu comprovante. Isto é uma garantia técnica, ou uma solução técnica que a portaria me trouxe como funcionário. Viva o ticket e as bobinas que os relógios terão.
    2- Já algumas vezes aconteceu de um funcionário chegar atrasado por motivos alheios a sua vontade. Seria para chegar as 08hs da manhã e chegou as 10hs. Resultado: ” pode trabalhar, porém não vou destravar o sistema para que você bata o ponto. No final do mês você ficará com falta neste dia. Se não quiser trabalhar hoje, está dispensado.”. ABSURDO!!! Não entendo porque estão contra a portaria, pois ela proibe isto. ESTA TAMBÉM É UMA SOLUÇÃO TECNICA que me beneficiou como funcionário.

  14. rep

    on fevereiro 17 2011

    Se quiser mais uns “argumentos tecnicos e juridicos” é somente me pedir. Assim como você tem opinião formada contra a portaria, tenho a favor da mesma, exceto quando diz que duas empresas não podem compartilhar o mesmo rep.

  15. autor

    on fevereiro 17 2011

    Sr. REP,

    Vou tentar esclarecer melhor suas dúvidas:
    1) Como você mesmo escreve… “as empresas podem até violar… a “memória inviolável”. Portanto é fato que isto ocorre. Não existe equipamento eletrônico inviolável. E, segundo a Portaria o REP deve conter ” IV – meio de armazenamento permanente, denominado Memória de Registro de Ponto – MRP, onde os dados armazenados não possam ser apagados ou alterados, direta ou indiretamente;”. Também diz que “Art. 28. O descumprimento de qualquer determinação ou especificação constante desta Portaria descaracteriza o controle eletrônico de jornada, pois este não se prestará às finalidades que a Lei lhe destina, o que ensejará a lavratura de auto de infração com base no art. 74, § 2º, da CLT, pelo Auditor-Fiscal do Trabalho.”

    Pergunta: Que garantia é esta que nem os fabricantes de REP estão conseguindo dar? Acaso sabe como estão sendo feitas as certificações destes equipamentos? Vide matéria http://www.relogio.deponto.com.br/a-fratura-exposta-portaria-1510-relogio-de-ponto-eletronico/

    2) Veja bem, neste item você induz a todos à um “atentado à CLT”. Nisto nem mesmo o MTE concorda.
    O REP não irá dar liberdade a nenhum funcionário. Isto não é o que indica a Portaria, na CLT e também no site oficial é clara a Posição do MTE, de que o REP não tira o poder diretivo da empresa. Na prática, o funcionário que chega atrasado, pode até tentar trabalhar. Mas no entanto nenhuma empresa será obrigada a deixá-lo entrar. Fato é, que muitas empresas hoje adotam catracas de acesso, e no interior da empresa é que vai ter a opção de ponto LIVRO, MECÂNICO ou REP. Assim, se está fora de horário, nem entra na empresa!
    Isto foi MALÉFICO ao funcionário, que antes tinha a opção negocial. Mais atritos na empresa, piora nas relações de trabalho. Outra coisa: se esqueceu que os relógios mecânicos e livro de ponto continuam valendo?

    Até o momento você não apresentou qualquer argumento técnico ou jurídico válido. Portanto, continue tentando argumentar conosco.

  16. Ricardo

    on fevereiro 17 2011

    Nova Nota Fiesp:

    “A entidade reitera seu posicionamento, bem como demonstra confiança na vontade política do Ministro do Trabalho em buscar solução – optativa e negociada – para a Portaria do MTE. Mas, na prática, o que se verifica é um absoluto silêncio por parte do Ministério, permitindo entender que a medida deverá ser imposta ao setor produtivo do País. Uma atitude que foge ao espírito democrático e aos interesses do Brasil.”

  17. Ricardo

    on fevereiro 17 2011

    O sr “Autor” faz uma interpretação equivocada da nota da fiesp:
    “Mas, a FIESP não ficou apenas na crítica à Portaria. ‘A solução está em deixar que as partes negociem, livremente, se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto às suas negociações’…
    Como podem ver, o Sr Skaf refere-se ao ponto eletronico em geral, que tal como é o REP, nunca foi obrigatorio.
    Esta Nota da Fiesp ja é parta do passado, pois ja foi publicada outra, vide meu post anterior.

  18. autor

    on fevereiro 17 2011

    Concordo que há um jogo político. A Fiesp e outras entidades devem levar a questão para a esfera técnica, onde esta portaria não encontra alicerce.

  19. autor

    on fevereiro 17 2011

    Não se atenha a tantos detalhes, Ricardo. Pois neste caso, embora haja falhas na Nota, a Fiesp sabe bem o que diz. Só lamento não se ater a questões mais técnicas e deixar um pouco o jogo político.

  20. Raul Antonio Callado

    on fevereiro 19 2011

    Nao havera matéria neste blog sobre a reuniao de Lupi na FIESP ou da ultima nota oficial da entidade ?

  21. autor

    on fevereiro 19 2011

    Aguarde a postagem de novas matérias no decorrer do dia. Antônio, Agradecemos sua presença diária no portal.

  22. Almeida

    on fevereiro 22 2011

    Visitem o sitio do MTE. O que passar do que está lá não é confiável.

  23. autor

    on fevereiro 22 2011

    Senhor Almeida,
    Queira nos perdoar, mas fala em confiável.
    Você confiaria em algo que se sabe ser errado, inconstitucional, só por que foi o governo que disse?
    Nunca viu o governo dizer uma coisa e depois mudar de idéia?
    Nunca houve erros de avaliação do governo?
    Lembre que para fazer valer uma portaria bastou 1 assinatura. Não houve discussão nem com a sociedade nem mesmo dentro do governo. No próprio governo há quem não acredite nesta portaria.
    Então, vamos usar o bom senso! Vamos analisar o que o MTE fez ao editar a portaria 1510.
    Só combatemos esta medida aqui no portal porque constatamos que os REP´S HOMOLOGADOS NÃO ATENDEM A PORTARIA 1510. A partir disto, não há discussão.
    E quem diz isto? Um próprio fabricante de REP em seu site. Veja a matéria: http://www.relogio.deponto.com.br/a-fratura-exposta-portaria-1510-relogio-de-ponto-eletronico/

    Quem defende a 1510 ou é porque não tem conhecimento técnico suficiente ou porque pretende defender interesses outros que não o da coletividade.

  24. Nilson

    on julho 11 2011

    E como está a situação em julho de 2011. O REP continua obrigatório?

  25. autor

    on julho 11 2011

    Nilson,

    A portaria ainda não entrou em vigor. Já foi adiada 2 vezes e o MTE ainda mantém a data prorrogada para 01/09/2011.
    No entanto, temos convicção de que não entrará em vigor nesta data de 01/09, pois ainda há graves erros na portaria que fazem com que nenhum REP disponível no mercado de fato atenda a seus requisitos.
    Sabendo disto, o MTE já se dispõe a modificar a Portaria e os REP´s, instituindo um Grupo de Trabalho para discutir este assunto. Porém este Grupo de Trabalho está bastante atrasado e de fato ainda não se reuniu.
    Outro fator importante é que há 5 projetos de lei que suspendem a Portaria 1510 no Congresso Nacional, sendo que os 4 projetos da Câmara foram aprovados na Comissão de Trabalho na semana passada. Isto significa que há fortes indícios que por força de Decreto do Legislativo é bem provável que o MTE não consiga fazer valer a Portaria 1510.

  26. Jo

    on agosto 30 2011

    Olá!
    Estou estudando sobre este assunto, pois preciso esclarecer dúvidas de outras pessoas. Primeiramente gostaria de saber se esta Portaria 1510/09 já está valendo (visto que em vários sites as datas são diferentes), quem deve optar pelo Ponto Eletrônico? A empresa que opta pela ponto MANUAL é obrigada a adotar o ponto eletrônico?
    Grata,

  27. autor

    on agosto 30 2011

    Jo,
    A portaria ainda não está em vigor. A confusão nas datas é porque o MTE adiou por 2 vezes. E tudo leva a crer que não entrará em vigor este 01/09/11, face aos inúeros problemas técnicos na redação da Portaria. Segundo o MTE só compra o “novo” Ponto Eletrônico quem quiser fazer o registro por meio eletrônico, pois continuam permitidos e inalterados os registros mecânicos e manuais. Em nossa opinião, no entanto, nenhuma empresa deveria fazer a opção pelo “novo” equipamento, pois ele não é o que promete ser. As empresas compram achando que estão agindo em conformidade, mas adquirem produtos que de fato não atendem aos requisitos da 1510, mesmo homologados!

  28. GILMARA

    on setembro 27 2011

    Bom dia!

    O Rep é ou não obrigatório?

    Preciso de uma resposta urgênte pois o relógio tem um custo muito alto, e se a Empresa tem outro tipo de relogio eletronico porque mudar?

  29. autor

    on setembro 27 2011

    Gilmara,

    O REP não é obrigatório.
    Existem opções de relógios. Gostaríamos de orientá-la melhor. Poderia enviar informações através da seção CONTATO deste site. Daremos retorno.

  30. ANTONIO ALVES

    on junho 20 2012

    Creio que no País onde vivemos e todos querem levar vantagem, tanto de um lado o trabalhador como empresa, querem por si beneficiar seus próprios conceitos de trabalho. Se você é empresa séria e você emprega sério e responsáveis, não precisaríamos equipamentos que provassem que trabalhou. A questão é:muitos trabalhadores não honram seus patrões e muitos patrões não horam seus empregados, então de certa forma precisaria ter essa portaria e que de vez virasse uma lei dentro da CLT. Pois ambos, vejo que nenhum tem maturidade suficiente para depender um do outro.
    Abraços
    Antonio Alves de Ramos

  31. ANTONIO ALVES

    on junho 20 2012

    Sempre existiu o livro ponto, e acabou por apenas ser um livro de risque rabisque para os funcionários, todavia são expressas entradas das 08 as 12 e das 14 as 18hs00, nunca o funcionário chegou 7hs40, 08hs05, padronizaram o livro ponto que os juizes trabalhistas e são muitos não querem nem ver o dito cujo. Porque os funcionários e patrões abominaram a lei da clt art. 74.º § 2.º. É necessário que a portaria 1510 virem uma lei e coibe funcionários malcriados e empresários a querer levar vantagem, (lei de Gerson-Cap. da Seleção), falta sabe o que: CONSCIÊNCIA DA ESSENCIA DO TRABALHO DE AMBOS. Quando você trabalhor e empresário saber o que é isso, não vai ter ninguém pra colocar uma ação trabalhista, e você funcionários vai pensar duas vezes antes de abrir um preocesso horrível e levador de vantagem. Pense nisso, quem é você, o que estou fazendo e quem sou eu o que irei fazer?
    Antonio

  32. autor

    on junho 20 2012

    Sim, Antônio!

    Levar vantagem…
    Este site é movido mesmo para que as pessoas tenham conhecimento suficiente para se defender.
    Que cada um possa saber o que é justo e correto para si e para sua empresa. Sem que alguém leve vantagem em cima de algum desconhecimento.
    Quer saber por que? Leia o post: http://www.relogio.deponto.com.br/ponto-eletronico-em-defesa-do-consumidor/

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