Tudo sobre relógio de ponto

“PT e CUT buscam recuperar espaço no Ministério do Trabalho de Lupi”

Publicada em 11/01/2011 pelo Valor Econômico. Por Caio Junqueira

A base sindical do PT se mobiliza para tentar diminuir a força do presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo. Mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff, ele é alvo de acusações de aparelhamento do ministério e favorecimento ao seu partido e à principal central ligada à legenda, a Força Sindical.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central do país e ligada ao PT, aposta no peso maior que terá no Conselho de Relações do Trabalho, retomado no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de formular políticas públicas de trabalho e apresentar novas regras sobre registros sindicais. Neste fórum, ela terá número de representantes proporcional ao seu tamanho e, portanto, superior às outras centrais sindicais.

O ministério precisa recuperar seu papel importante na sociedade. O governo Fernando Henrique Cardoso o esvaziou e Lula não deu a importância que deveria ter dado a ele. A CUT só espera que ele seja republicano e trate partidos e ministérios da mesma forma republicana, afirma o secretário de organização da CUT, Jacy Melo.

As críticas vão desde possíveis favorecimentos à Força Sindical na emissão de registros sindicais, que a teria aproximado da CUT no número de sindicatos associados, até a ocupação prioritária do PDT nas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), antigas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs). Desde fevereiro de 2008, o número de sindicatos registrados pela Força saltou de 719 para 1.509 (109%), enquanto da CUT foi de 1.691 para 1.948 (15%). As SRTs foram majoritariamente dadas a integrantes do PDT, o que facilitaria a regularização de sindicatos da Força Sindical, já que nesses órgãos os processos se iniciam. Também acusa-se as SRTs de incentivarem a filiação à Força.

A cúpula do PT, porém, não quis criar atritos com o PDT, ainda mais nessa situação, em que o presidente da legenda (licenciado) é o ministro. Por essas razões, a expectativa na base sindical do partido é de que, no Conselho de Trabalho, essas questões sejam dirimidas. Talvez esse seja o fórum para discutir o desaparelhamento. Deixa de ser a caneta do ministro o principal. O ministério passa a ter um controle social, afirma Melo, que pretende que a CUT leve ao conselho discussões sobre políticas de trabalho que considera não haver no ministério, como a redução da jornada de trabalho, o combate a perseguição sindical, o fim da terceirização e a defesa do trabalho decente no Brasil.

Críticas também existem na gestão do Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por gerir R$ 160 bilhões e que em 2009 apresentou o primeiro déficit de sua história.

A presidência do órgão sempre foi exercida dentro de um sistema rotativo entre os representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Entretanto, com aval de Lula, Lupi ampliou a representação de cada uma das partes para impedir que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), assumisse em 2009.

O movimento, avalia-se, fez o conselho perder a legitimidade entre os empregados, pois ampliou-se o número de centrais sindicais sem grande força, e esvaziou-se a representação das patronais, pois, em repúdio, a CNA, os representantes da indústria (CNI), do comércio (CNC) e do sistema financeiro (Consif) deixaram o conselho.

Carlos Lupi assumiu o ministério no início do segundo mandato de Lula, em um movimento que incomodou os sindicalistas petistas: deu o ministério ao PDT e levou o PT para o da Previdência. No primeiro mandato, o Trabalho fora ocupado por petistas: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho.

Dessa época, o único remanescente petista é Paul Singer, 78 anos, uma das figuras históricas da legenda e que se manteve no cargo a pedido de Lula. Os outros cargos estratégicos estão todos – e assim devem permanecer – nas mãos de Lupi. O secretário-executivo Paulo Pinto é um ex-gerente do Banco do Brasilde Nova Friburgo (RJ) ligado ao PDT fluminense, onde Lupi fez sua carreira política. A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego é comandada por Carlo Simi, um ex-fiscal da Prefeitura do Rio de Janeiro, que ocupou o cargo após seu antecessor, Ezequiel Nascimento, deixá-lo para se candidatar a deputado distrital no Distrito Federal. Não se elegeu. A Diretoria de Políticas de Trabalho e Emprego é ocupada por Renato Ludwig, indicado pelo ex-deputado Brizola Neto, também do PDT do Rio de Janeiro.

A função responsável pelo registro dos sindicatos, objeto de uma das maiores queixas do PT e da CUT, está com Zilmara Alencar, funcionária de carreira do Ministério do Trabalho e substituta de Luiz Antônio Medeiros, fundador da Força Sindical que deixou o cargo para candidatar-se no ano passado a deputado federal por São Paulo. Medeiros, uq ejá há algum tempo, perdeu força no sindicalismo, não conseguiu se eleger: foi o oitavo mais votado do PDT.

O cargo seria o maior elo do ministério com a Força Sindical e ainda não é certo se haverá nova substituição por alguém indicado pela Força. O motivo é que a relação entre Lupi e o líder do PDT na Câmara e principal nome da central, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, estremeceu no decorrer de 2010 por diversas razões.

No primeiro semestre, o ministro insistiu que as empresas comprassem máquinas de registro de ponto de funcionários que emitissem comprovantes em papel, o que causou forte reação contrária no meio empresarial e até mesmo em algumas centrais sindicais, como a Força. A ideia não avançou e Lupi se sentiu desautorizado.


O troco viria no fim do ano, quando o então líder Brizola Neto (RJ) deixou o posto e Paulinho, vice-líder, assumiu. Teve, contudo, que enfrentar Lupi, que queria Vieira da Cunha (RS) na função. O embate entrou 2011, uma vez que Paulinho não pretende ser reconduzido à liderança e trabalhava para Mário Heringer (MG) o suceder. Ocorre que o mineiro ficou como primeiro suplente e para assumir a Câmara precisaria que o acordo traçado em seu Estado – pelo qual um deputado federal e um estadual seriam indicados ao primeiro escalão do governo Antonio Anastasia (PSDB) – fosse cumprido.

Lupi, apoiado pelo diretório regional de Minas, interveio e fez com que apenas um deputado estadual fosse indicado, inviabilizando qualquer pretensão de Heringer para esse ano. Na questão do apoio ao candidato do PT a presidente da Câmara, Marco Maia (RS), nova divisão. Lupi exige o apoio de Paulinho e da bancada, que prefere aguardar o tempo passar (e o segundo escalão de Dilma se definir) para se manifestar.

O Valor tentou conversar com o Ministério do Trabalho, mas não houve retorno.

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