Tudo sobre relógio de ponto

Conforme havíamos antecipado desde às 12hs de hoje (18/08/2010), A PORTARIA 1510 FOI ADIADA.

O MTE anuncia que amanhã será publicado o adiamento da portaria 1510 para 01/03/2011.

Esta não é a tão desejada notícia que queríamos dar, pois aguardávamos mesmo a confirmação da suspensão ou até mesmo a não compulsoriedade de seu cumprimento. No entanto, este recuo do MTE, até então extremamente inflexível, nos faz ver que realmente há uma tendência de que esta matéria entre mesmo em discussão pública e se enquadre em parâmetros factíveis a todas as empresas.

Desde a edição da Portaria, vimos que com regulamentos tão exagerados, as empresas não seriam incentivadas a aderir à Portaria 1510, preferindo métodos antiquados de registro de ponto. Este reflexo não só tornou inóqua a tentativa de melhoria vislumbrada pelo MTE, como também prejudicou “e muito” a todas as empresas usuárias que dependem destes equipamentos, assim como todo o segmento de indústria, comércio e serviço de equipamentos e softwares de Ponto nacionais.

O que buscamos desde o início da edição deste site, foi trazer os problemas à discussão, a fim de  flexibilizar as exigências. Só com estas mudanças poderíamos  “proteger os usuários de equipamentos eletrônicos e sistemas”, permitindo que estes pudessem continuar contando com a melhor tecnologia para o auxílio da gestão de seus negócios.

Continuaremos acompanhando a matéria com o mesmo empenho até que uma solução viável seja construída pela sociedade brasileira.  Esperamos seguir este caminho contando com a companhia de todos.

Para acessar as informações de adiamento do MTE, acesse o link abaixo:

Fonte: Site do MTE (http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=7331&PalavraChave=ponto%20eletrônico)

2 Respostas to “Relógio de ponto Eletrônico – Adiada para 2011 ! Portaria 1510”

  1. Léia

    on dezembro 15 2010

    Será que essa portaria não vai cair ou até mesmo ser prorrogada novamente?

  2. autor

    on dezembro 16 2010

    Léia,

    Ontem, 15-12-2010, estivemos no Plenário 5 da Câmara dos Deputados em Brasília, participando de Audiência Pública sobre este assunto.

    Lá ainda não ficou nada decidido definitivamente. No entanto, ficou bastante claro que só quem defende com vigor a permanência da portaria são: O Ministério do Trabalho, alguns Juízes do Trabalho e aqueles fabricantes e importadores que investiram pesado na produção dos equipamentos REP.

    Os sindicatos de empregados entregaram um manifesto ontem informando que aprovam a portaria com ressalvas. Mas o que chamou mais a atenção é o fato de que uma das condições para estas centrais sindicais aprovarem, é que eles querem ter a garantia de poder decidir qual empresa vai ou não ter a obrigação de utilizá-los.

    No mais, o restante da sociedade como: setor contábil, empresas de consultoria de RH, representantes de empresas (CNC, CNA, CNT, CNI, etc…) e incluindo os deputados lá presentes, todos foram unânimes em opinar que esta portaria tem no mínimo que ser suspensa novamente, pois como o MTE não admitiu discutir esta matéria antes, há problemas que devem ser solucionados antes que ela passe a valer.

    Em resumo, nada se obteve de palpável ontem. Mas ficou uma certeza a todos: Foi tudo conduzido de maneira equivocada pelo MTE e é urgente a suspensão, para que seja aberta a discussão com todos os setores, antes da vigência em 01-03-2011.

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