Tudo sobre relógio de ponto

CENTRAIS SINDICAIS PEDEM MUDANÇAS NA PORTARIA 1510

BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, deve acatar o pedido das centrais sindicais de que os acordos coletivos firmados entre trabalhadores e empresas sobreponham-se às exigências da nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico. Inicialmente, as regras passariam a valer a partir do dia 26 de agosto deste ano. Mas, sob a alegação de que não havia equipamento em quantidade suficiente para suprir todas as empresas, Lupi acabou prorrogando para 1º de março de 2011 o prazo para o início da nova norma de registro do ponto.

“As centrais sindicais querem que sejam prestigiados os avanços coletivos de trabalho, principalmente nas empresas de grande porte“, disse o ministro no final desta tarde, durante entrevista à imprensa. Segundo Lupi, esses avanços dizem respeito, por exemplo, a maior tolerância em atrasos e questões como horários de almoço, folga aos sábados e banco de horas.

O ministro conversou com jornalistas após receber representantes de cinco das seis centrais sindicais existentes no País (Força Sindical, CUT, CTB, UGT e Nova Central). O representante da CGTB não compareceu. De acordo com Lupi, as centrais apresentaram um documento conjunto afirmando serem favoráveis ao sistema eletrônico de ponto, mas gostariam que suas negociações prevalecessem sobre o teor da portaria. Na prática, o encontro de hoje apenas formalizou pedido realizado em agosto pelos representantes dos trabalhadores.

Para atender ao pedido, o ministro propôs a realização de um levantamento conjunto entre o ministério e as centrais a respeito dos setores e portes de empresa em que os acordos beneficiam mais os trabalhadores do que as novas regras indicadas pelo governo. Além disso, o MTE estudará a viabilidade de abrir exceções. “Aceitei a ideia deles, mas vamos estudar juridicamente e tecnicamente essa possibilidade”, comentou.

Lupi explicou que não pode mais alterar a portaria que estabeleceu o ponto eletrônico, pois isso poderia desmoralizar todo o seu teor. “Será necessário um novo instrumento para garantir isso”, disse. Por isso, a medida – se for mesmo efetivada como sinaliza o ministro – poderá vir em forma de uma instrução normativa ou de outra portaria.

Extraído de Matéria da Agencia Estado – por Célia Froufe em 05-10-2010

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