Tudo sobre relógio de ponto

Em 02/08/2010, DO SITE DA CUT:    http://www.cut.org.br/content/view/21531/

Segundo José Paulo Nogueira da Silva, uma discussão que tem preocupado o movimento sindical e principalmente o setor metalúrgico é a portaria 1510 do Ministério do Trabalho, que regulamentou o registro eletrônico do ponto. As novas obrigações são complexas, envolvem troca ou adequação de equipamentos, compra de impressoras e, principalmente, retorno às imensas filas para retirada do extrato do ponto, na entrada e saída do funcionário.

O fato é que muitos metalúrgicos do ABC e d interior paulista há anos conquistaram por meio da negociação coletiva a implantação de sistemas alternativos de controle de jornada (exceções) ou simples dispensa da marcação do ponto. Nestas situações a fiscalização é realizada pelos próprios trabalhadores e sindicatos, os maiores interessados no cumprimento dos direitos conquistados.

A grande questão é que esta portaria desconsiderou estas experiências, não contemplou realidades vitoriosas e previstas em acordos coletivos de trabalho, firmados e renovados ano a ano com os sindicatos profissionais. Esta portaria, que tem um nobre objetivo de combater a fraude, não se ajusta aos ambientes onde as relações de trabalho alcançaram um padrão de conquistas acima do nacional, como no nosso ramo. Por isso, propomos a incorporação de dispositivos na Portaria que reconheçam  e respeitem os acordos coletivos negociados e aprovados pelos trabalhadores.  Até mesmo porque é a organização no local de trabalho que torna o ambiente laboral menos insalubre, com postos de trabalho de melhor qualidade e sem margens para práticas fraudulentas. Para inibir tais práticas, não existe nada mais eficiente que o olho humano e isso a portaria do Ministério do trabalho não tem como garantir, ao contrário da realidade de muitos sindicatos. Portanto, somos contra o retrocesso.

Texto extraído do Site oficial da CUT,  escrito por José Paulo da Silva Nogueira, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da FEM/CUT

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