Tudo sobre relógio de ponto

Ponto eletrônico: com prazo maior Famato quer aprofundar discussão
19 de agosto de 2010 – 14:45h
Autor: Assessoria

Alegando que poderia haver falta de equipamentos para atender a demanda, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) voltou atrás e ampliou até o dia 1º de março de 2011 o prazo para as empresas se adequarem à nova regulamentação sobre o ponto eletrônico, medida amplamente criticada por empresários e até mesmo pelos sindicalistas. A ampliação do prazo foi bem recebida pelo setor produtivo, especialmente pelos empresários rurais. Inicialmente o novo ponto eletrônico entraria em vigor no próximo dia 26.

O novo ponto eletrônico vai emitir comprovante impresso a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados.

A medida vale para empresas com mais de dez funcionários que controlam a jornada de trabalho por meios eletrônicos. O descumprimento da regra acarretará em multa para o empresário que, de acordo com o Ministério do Trabalho só serão aplicadas 90 dias após o novo ponto vigorar.

A dilatação do prazo para que medida entre em vigor, garante um fôlego para as empresas. “Esse adiamento já vinha sendo pleiteado pelo setor produtivo que defende uma maior discussão sobre a eficácia do modelo do novo sistema”, disse o diretor executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Seneri Paludo. A Federação questiona a eficiência do novo ponto que, para o governo vai coibir todo e qualquer tipo de fraude no controle da jornada de trabalho dos funcionários.

A implantação do novo ponto eletrônico, conforme Seneri Paludo, além de gerar custos extras para as empresas, significa um verdadeiro retrocesso no processo de informatização já que vai remeter o trabalhador à era da papelada. Isso porque, um trabalhador que cumpre uma jornada de oito horas/dia, com intervalo de almoço, terá que guardar quatro comprovantes por dia e, ao final de um ano de trabalho terá guardado 1.020 comprovantes de papel.

Fonte: http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=36808

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