Tramita no Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo de nr. 593/10, de Autoria da Senadora Niúra Demarchi, que visa a SUSPENSÃO DA PORTARIA 1510/09 do MTE, sobre RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO.
O projeto se encontra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a responsabilidade do Senador Romero Jucá, para emissão de relatório.
Veja Tramitação: http://legis.senado.gov.br/mate/servlet/PDFMateServlet?s=http://www.senado.gov.br/atividade/materia/MateFO.xsl&o=ASC&o2=A&m=98106
Cid Zanella
on novembro 12 2010
Vocês consegue ter idéia de quanto tempo leverá para serem processadas estas ações na Câmara dos Deputados e no Senado, que pedem a suspensão da portaria 1510?
Com as mudanças políticas das eleições agora, elas podem acabar arquivadas, com a troca de deputados e senadores?
Att,
Cid
autor
on novembro 12 2010
Cid,
Pelo que temos acompanhado, há muitas ações distintas ocorrendo tanto na Câmara quanto no Senado.
Como tudo em política, é difícil se ter certeza de um caminho e uma data definitivos antes que de fato ocorram.
Mas o que podemos te adiantar é que a tendência maior que se apresenta neste momento é pela continuidade dos projetos independente da reeleição do seu autor.
Aguarde novidades.