Tudo sobre relógio de ponto

Em 10/05/2010, uma comitiva da CNI com representantes da indústria reuniram-se na Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, para discussão da Portaria 1.510/2009, que regulamentou o novo ponto eletrônico.

Entre outras coisas a comitiva reafirmou o pedido de revogação ou suspensão da Portaria 1.510/2009.

Leia a matéria na íntegra!

4 Respostas to “Representantes da CNI pedem revogação do portaria 1510”

  1. João Marcos Lobato

    on agosto 24 2010

    Srs. Bom Dia !

    Queremos receber as informações desta portaria, para esclarecermos nossa dúvida com relação a mesma e também podermos contestar com embasamento

    Sds,

    João Marcos Lobato
    Assistente de Depto. Pessoal Transnav

  2. Eustáquio

    on agosto 24 2010

    Todas as fraudes que temos notícia, operadas no processameto do ponto foram efetuadas através dos Softwares de Tratamento de Ponto e não do relógio d ponto em sí. Bastava a regulamentação dos Softwares de Ponto, como foi feita, e alguns pequenos ajustes nos relógios em uso, para resolver o problema. Esta “aberração” 1510 com seus nefastos efeitos colaterais não tinha a menor necessidade! Ainda há tempo de corrigir……

  3. Flávio Martins

    on agosto 24 2010

    Parabenizo pelo trabalho e iniciativa.

    A Portaria MTE 1510/2009 teve origem em uma Tese elaborada pelos Magistrados do Trabalho frente a dificuldade de sentenciar a razão entre uma parnafernalha de documentos e relatórios impressos pelo empregador e as alegações e testemunhas do trabalhador.

    Esta tese deu origem a um trabalho de pesquisa de um Auditor Fiscal, seguido de uma Ação Investigatória do Ministério Público do Trabalho no qual foi confirmado, de fato, as alegações dos Magistrados em diversas divulgações. “T o d a s” as fraudes do processo foram caracterizadas nos softwares de ponto, nenhuma delas foi atribuída aos relógios de ponto que, assim como as urnas eleitorais e os terminais bancários, são meros leitores e coletores de dados.

    A Portaria MTE 1510/2009 determina a vigência em duas etapas: a primeira, relativa aos softwares, (maior e único vilão da história) para a regularidade basta a adequação do aplicativo pelo fabricante e a emissão de uma declaração de que o mesmo encontra-se em conformidade à Portaria.

    Aos fabricantes de relógios de ponto coube o silêncio por mais de 6 meses na fabricação e venda dos modelos atuais por força da Portaria, a contratação do Órgão de Certificação (R$ 11.500,00 no mínimo para um modelo) para somente então receber os critérios para desenvolver o REP – O MTE não possui este documento -, declarar ao Órgão de Certificação que o relógio está em conformidade à Portaria, submetê-lo a uma sequência de ensaios e testes, para o processo ser encaminhado ao MTE e ser homologado, pronto para a fabricação e, quando vender, fornecer mais um atestado técnico de conformidade para o consumidor final, todos assinados pelo representante legal da empresa.

    O REP disponibiliza um botão que comanda a impressão de um extrato métrico com todos os registros realizados nas últimas 24 horas. Uma Porta USB espelhará todos os dados da memória (da empresa e dos funcionários) dos últimos 5 anos, automaticamente, para um pendrive, supostamente do fiscal mas, como é popular, extrato e pendrive representam uma invasão de privacidade para a empresa e para os funcionários.

    O REP é lacrado e trava se for aberto por qualquer pessoa ou assistência técnica, podendo ser desbloqueado ou consertado somente pelo fabricante levando ao ócio milhares de profissionais que até então mantinham empregos diretos e indiretos com a intervensão e manutenção dos relógios até então utilizados.

    Tenho toda a documentação relativa a estas exposições e estou ao dispor para colaborar no que for necessário para que a sociedade possa contar com uma solução democratica e viável.

    Criei um relógio de ponto cartográfico, que nada tem haver com a portaria. Uma solução justa e equilibrada para grupos de 100 funcionários. Reconhece a biometria, imprime a matrícula no cartão de ponto com a data e a hora e armazena simultaneamente o registro para a soma pelo empregador. O produto foi inventado em 2007, patenteado em 2008 e lançado após a publicação da Portaria. Sofrendo injustas considerações do Ministério do Trabalho em seu site levando o produto ao descrédito e apoio para a argumentação contrária pela concorrência. Com base nas exposições do seu site, continuamos vendendo.

  4. autor

    on agosto 24 2010

    Basta inscrever seu e-mail na página inicial deste site. Obrigado por participar!

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